TERMOS DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na FACULDADE FINAMA DIGITAL respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta política de privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.


A FACULDADE FINAMA DIGITAL é responsável pelo tratamento dos dados pessoais de todos os seus potenciais clientes, clientes, formandos, fornecedores, prestadores de serviços e colaboradores, dos quais tratamos dados de forma licita, leal e transparente.


Para qualquer comunicação sobre a proteção dos seus dados deverá contactar-nos por um dos seguintes meios:


Morada: Av. Conselheiro Furtado, 2499, Cremação, CEP: 66063-060 - Cremação - Belém/PA

Telefone: +55 (91) 98121-2525

Email: atendimento@finamadigital.com.br


ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Esta política de proteção de dados aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos e tratados pela FACULDADE FINAMA DIGITAL.


O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.


É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.


QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

A FACULDADE FINAMA DIGITAL, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, número fiscal, número de cartão de cidadão, fotografia cliente, entre outros dados de acordo com os serviços a ser prestados.


QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?

A FACULDADE FINAMA DIGITAL recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através dos seus websites, mediante o seu consentimento.

Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços, se inscreve em ações de formação, é trabalhador ou prestador de serviços de um dos nossos clientes ou efetuou candidatura espontânea em processo de recrutamento.


Se não é Cliente, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa designadamente se consentir no envio de newsletters e o contacto para eventuais campanhas de marketing que a Empresa venha a levar a cabo, caso em que se aplicarão igualmente as regras desta Política de Privacidade.


Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.


QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Temos como principal objetivo, que todos os dados recolhidos, sejam totalmente adequados à sua finalidade, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com a mesma.


Os dados recolhidos dependem da finalidade dos mesmos, estando sempre limitados ao estritamente necessário, caso nos envie dados dos quais não necessitamos, procederemos ao seu apagamento e/ou devolução para o titular dos dados pessoais, ou pessoa responsável pelos dados pessoais.


Uma vez que todos os dados solicitados, estão limitados à sua finalidade, estes são de fornecimento obrigatório, e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a FACULDADE FINAMA DIGITAL não poderá disponibilizar os serviços em causa pelo que informará os intervenientes, da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.


Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing.


Quando a recolha e tratamento dos dados pessoais não forem fundamentados em base legal, ou imposição das entidades e/ou organismos certificadores dos serviços da FACULDADE FINAMA DIGITAL, solicitamos o consentimento dos titulares dos dados pessoais para fins específicos, de forma clara, informada, explícita, com vista a que o consentimento seja um ato positivo claro, que indique manifestação clara, livre, específica, informada e inequívoca/ explícita de que o titular dos dados consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito.


Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.


POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS?

O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, existindo requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período mínimo.


Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados/ destruídos de forma segura.


Os dados pessoais recolhidos e tratados após consentimento do titular, serão conservados até ao prazo limite de 5 anos, prazo a partir do qual será solicitado novo consentimento ao titular dos dados e caso, se neste período, não tenha retirado o seu consentimento.


DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, APAGAMENTO, LIMITAÇÃO, PORTABILIDADE E OPOSIÇÃO AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição dos seus dados pessoais.


Sujeito a determinadas condições, poderá ter o direito de nos solicitar:

• Disponibilidade de informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;

• Cópia dos dados pessoais que nos forneceu;

• Que forneçamos os seus dados pessoais, a outro responsável pelo tratamento, a seu pedido;

• Atualização de quaisquer incorreções nos dados pessoais que conservamos;


Apagamento dos dados pessoais cuja utilização deixou de ser legítima;

• Limitação de como utilizamos os seus dados pessoais até que a reclamação apresentada seja investigada.

• Oposição ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, desde que não se verifiquem razões imperiosas e legitimas para o tratamento.


O seu exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou do nosso interesse (manutenção do sigilo profissional), ou da legislação à qual a FACULDADE FINAMA DIGITAL está sujeita.


PRAZO DE RESPOSTA

Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à sua análise e responderemos, dentro de 30 dias, salvo situação excecional que reportaremos atempadamente ao titular dos dados.


COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa no valor de R$ 100,00.

As informações devem ser prestadas por escrito, mas se o solicitar, podem ser prestadas oralmente, sendo que a sua identidade deverá ser demonstrada por outros meios que não-verbais.

Para o exercício dos seus direitos poderá usar um dos meios descritos supra.


DIREITO DE OPOSIÇÃO E DECISÕES INDIVIDUAIS AUTOMATIZADAS, INCLUINDO DEFINIÇÕES DE PERFIS

A FACULDADE FINAMA DIGITAL não sujeita os titulares dos dados a qualquer decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.


COMUNICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS AO TITULAR

Caso se verifique uma violação dos dados pessoais, e se esta constituir um elevado risco para os direitos e liberdades dos mesmos, os titulares dos dados serão informados.

• A natureza da violação dos dados pessoais;

• As categorias dos dados pessoais;

• Número dos titulares dos dados afetados;

• Número aproximado de registos dos dados pessoais em causa;

• Consequências prováveis da violação de dados pessoais;

• Medidas adotadas e/ou propostas pelo responsável pelo tratamento de dados pessoais, com vista a reparar a violação de dados pessoais, e se aplicável, medidas para atenuar os eventuais efeitos negativos.


COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?

A FACULDADE FINAMA DIGITAL promove ações de divulgação dos seus serviços, junto dos seus Clientes, através de telefone, e-mail, SMS, ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando a recolha dos dados, em que lhe foi solicitado consentimento para o efeito.


Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.


MEDIDAS ADOTADAS PELA CONTROLSAFE PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Possuímos uma política e procedimentos de segurança, informática e de arquivo, baseados num elevado rigor e exigência, com vista a proteger a perda de dados pessoais, destruição ou danificação acidental.


A FACULDADE FINAMA DIGITAL assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.


Tendo presente a grande preocupação e empenho que revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Neste sentido, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da FACULDADE FINAMA DIGITAL que, por sua vez, se encontram num Datacenter da própria Empresa a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.


Não obstante as medidas de segurança adotadas, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.


COMO USAMOS OS “COOKIES”?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Caso pretenda, poderá desativar todos os “cookies”, caso prefira não os receber. Também pode fazer com que o seu computador o avise da utilização de “cookies”. Em ambos os casos tem de ajustar as definições do seu navegador (como o Internet Explorer).


COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A FACULDADE FINAMA DIGITAL reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas e comunicadas aos nossos Clientes.


CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS

Ao utilizar o nosso web site confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade, assim como os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade e os nossos Termos e Condições, solicita-se que não nos forneça informação pessoal e cesse a utilização do nosso web site.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE ONLINE

A Política de Privacidade Online aplica-se apenas às informações recolhidas através do nosso web site e não às informações recolhidas offline.